5 dicas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara você pode usar hoje

A Receita Federal deverá Formar-se uma norma que identificará os beneficiários finais por companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, com este objetivo do auxiliar a puniçãeste e investigaçãeste de casos de evasão fiscal, corru..

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a apreensão de um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio por alienação fiduciária (pelo qual este próprio bem é a garantia do pagamento), precisamente já tendo este consumidor quitado a mai..

Multa aplicada em maio do ano passado foi mantida. O Tribunal do Cade fixou este prazo de 30 dias para de que as empresas e vizinhos físicas condenadas no chamado cartel do cimento paguem a multa de R$ 3,1 bilhões. A puniçãeste foi aplicada em..

O adicional do 10% nas multas de FGTS em caso do demissão sem justa causa não deve ser pago por companhias de que optaram através classe Simples por tributação. Isso porque a lei que criou esse moderno sistema do contribuição tributária não prevê aos seus op..

Começa a valer pelo dia 1º do outubro o tratado internacional assinado pelo Brasil de que permitirá à Receita Federal ter entrada aos dados financeiros de vizinhos físicas e jurídicas em mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

A CNT - Confederação Brasileiro do Transporte, de que representa as companhias por transporte e logística em nível nacional, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego que incluem, pelo cumprimento ..

Um rebanho É possibilitado a ser infectado usando uma doença precisamente de que este dono respeite Lindas as regras por vigilância sanitárias. Assim sendo, não é justo de que ele arque sozinho com decisão do governo qual este obriga a abater Seres vivos doentes. Utilizando esse entendimento, este Tr..

Quando ocorre cisão parcial por sociedade anônima, ações por regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, mas devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim sendo entendeu a 3ª Turma ..

O funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e utilizando conteúdo do zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego reverte a demissãeste, por não existir regra interna da companhi..

No entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora não viola ESTES interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente pela por um imóvel oferecido em juízo link através..

Várias companhias têm conseguido afastar este pagamento por indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministé especialmenterio Público do Trabalho (MPT) ou por sindicatos, utilizando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Uma norma recém-publicada pelo governo federal detalha as medidas de integridade qual devem ser adotadas pelas companhias do pequeno porte e microempresas de modo a seguir a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). ESTES parâmetros sãeste necessários para delimita..

As turmas de direito privado do Superior Tribunal do Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos de utilizadores do planos de saúdo para este fornecimento do medicamentos importados nãeste registrados na Agência Brasileiro de Vigilância Sanitária..

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento por parceiro outorgante. Os contratos do parceria rural nãeste são extintos usando a morte do proprietário. Foi este que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (..

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