5 técnicas simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A notícia por qual, para a Receita Federal, as sociedades individuais do advocacia nãeste poderão optar pelo Simples Nacional já desperta críticas de tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera de que a inclusãeste só seria válida caso f..

Este Facebook País do futebol teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisão de que este obrigava a fornecer dados por cadastros e quebrar este sigilo do mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..

TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas por garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster de utilizar qualquer marca, configuração ou..

Este governo paulista deverá reabrir este Programa de Parcelamento do Dé especialmentebitos (PPD) para dívidas por IPVA, ITCMD e taxas através prestação de serviços específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadação utilizando o programa é do R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Por meio por quatro processos, o Superior Tribunal por Justiça (STJ) começou a discutir a possibilidade por credores negarem bens indicados à penhora por devedores. ESTES recursos envolvem partes que ofereceram cotas por fundo de investimento e imóveis ..

A transmissão televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública por obras apta a gerar o recolhimento por direitos autorais link pelo Escritório Central de Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o qual d..

Este risco é inerente à atividade empresarial. Contudo, no Estado por Santa Catarina, aqueles de que buscam empreender precisam enfrentar um perigo a Muito mais: o por serem condenados criminalmente por este formulário de contato deixar do recolher impostos. Nãeste é preciso fraudar, omitir ou..

Créditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperação judicial por uma empresa devem ser incluíDestes no quadro geral de credores, independentemente da data da sentença trabalhista que declarou seus valores. Com esse ente..

Discussões Derivado do valores de cré especialmenteditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de forma Ainda mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a ter um sinal alternativo: em vez da abertura do incidente (de que ..

A nova legislação trabalhista dominará a pauta neste ano de 2018. Não à toa, este seminário "Polêmicas e Debates A respeito de a Reforma Trabalhista", realizado por Migalhas, abordará as questões Muito mais atuais acerca do tema.

Este Instituto Nacional de Propriedade Industrial responde pelos registros do dê uma olhada aqui marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi este qual decidiu o Superior Tribunal do Justiça, por unanimidade, ao julgar 1 recurso do órgão contra decisãeste do Tribunal ..

Caracterizada fraude à execução na alienação do único imóvel Destes executados, em evidente abuso do direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do bem de família, que não Têm a possibilidade de conviver, tolerar e premiar a atuação dos devedores em desconformidade ..

Na decisão, a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª vara Cível do RJ, pontuou: "pelo lugar por Procurar seus direitos pelas vias judiciais, preferiu a ré criar justiça utilizando as próprias mãos". (Clique cá)

Exatamente usando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito de competência relacionado ao processo do recuperação judicial da operadora Oi, o ministro Marco Aurfoilio ..

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