A chave simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara Unveiled

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) estãeste à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades criarãeste grupos específicos utilizando o objetivo do recuperar recei..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em Sãeste Paulo. Os juízes têm encerrado ESTES processos de recuperaçãeste judicial após passados os 24 meses da homologação da assembleia. É este de que manda a lei, porém até pouco tempo atrás o norm..

Otávio Marques do Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, foi condenado por corrupçãeste, lavagem de dinheiro e organizaçãeste criminosa em processo da Lava Jato pelo RJ. A proceder trata dos crimes ocorridos nas obras da usina do Angra 3, da Eletronuclear. A pena, que inicialmente era por 18 anos do prisão, foi diminuída em função do acordo por delação premiada assinado pelo réu. A sentença do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara do Rio, encerra o processo, porque o MPF e este ex-executivo, nos termos do tratado, não podem vir a recorrer.

Este Pleno do Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu que não se É possibilitado a aplicar multa por 10% Derivado do este valor da condenaçãeste trabalhista de modo a quem deixar por reembolsar o que deve na fase por liquidação por sentença, em no máximo 15 dias. A penalidade está pr..

A Sociedade Unipessoal de Advocacia deve ser incluída no sistema simplificado do tributaçãeste com qualquer Genero por discriminaçãeste ou dificuldade do tal adesãeste por Parcela dos requerentes. Assim decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

É desnecessário uma oferta pública por ações em favor dos acionistas preferenciais da companhia Bônus que teve suas ações incorporadas, contudo de que continuam utilizando plena liquidez no mercado por capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Lideranças do PSD e PMDB querem introduzir Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgão responsável através regulação e fiscalização Destes fundos por pensãeste e que similarmente identicamente conjuntamente cuida das intervenções nas entidades suspeitas por cometer fraudes.

Planos econômicos, criaçãeste de novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalizaçãeste do porte de drogas para consumo próprio: eis alguns dos temas Ainda mais relevantes de que sopitam pelo escaninho Supremo à espera de deliberação em 2016. P..

Este relator, em voto té especialmentecnico, discordou da interpretaçãeste nesta página do recurso da Fazenda, pois para além das despesas incorridas utilizando frete nas operações de venda, entende qual tais operações não integram o custo por aquisição Destes produtos sujeitos à tributação concentrada, considerando qual nos dispositivos legais não constam vedação quanto ao creditamento. Este advogado Renato Silveira, do Emprego Machado Associados Advogados e Consultores, sustentou oralmente através contribuinte, a Natura Cosméticos S.A. (Clique aqui)

ESTES contribuintes não podem possibilitar ser impedidos de emitir nota fiscal somente por deverem tributos, pois tal limitação afronta a Constituição, qual defende Check This Out a livre iniciativa e assegura o direito ao produção. Este entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara por ..

Este corretor por imóveis possui tua profissãeste regulamentada por lei e Pode vir a exercê-la de maneira autônoma ou subordinada e, assim sendo, nãeste é possível presumir a contrataçãeste por vínculo empregatício. Nesse caso decidiu a 57ª Vara do Produção do Rio..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sinté especialmentetica, conhecida tais como “pílula contra o câncer”, este químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade por São Paulo. A proeminência de que Chierice angariou nacionalmente p..

Por se tratar de contrato de depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça considerou cabível ação de depósito movida através Companhia Brasileiro de Abastecimento (Conab) para recuperar Ainda mais por 1,oito mil toneladas de arroz, adquiridos em ..

Uma decisão do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reforça a legalidade por atletas, artistas e até exatamente jornalistas recolherem Imposto do Renda (IR) saiba como pessoas jurídicas de modo a várias atividades, tais como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

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