Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

Este fracasso de 1 empreendimento financeiro causado por uma das superiores fraudes já praticadas no mercado financeiro norte-americano – este caso Madoff – respingou no Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal por Just..

Ferramentas do busca para compras em linha nãeste podem vir a ser responsabilizadas através carência por entrega por 1 Resultado ao consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), de que julgou, nesta terça-feira (25/10), l..

Este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estratégia por uma empresa para diminuir a ministério tributária. Depois por segregar as atividades, a fabricante de suplementos alimentares de madeira conseguiu reduzir este recolhimento de..

Sentenciar uma empresa a encaminhar parte considerável do sua renda para o Estado é condená-la a encerrar suas atividades. Com base nesse entendimento, a oitoª Câmara de Direito Público do Tribunal do Justiça do Sãeste Paulo suspendeu decisão qual deter..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este convénio do leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) utilizando a Odebrecht, em que as empresas do grupo remunerarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, usando correçãeste através ta..

Quando ocorre cisãeste parcial por sociedade anônima, ações de regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, porém devem se limitar link à proporção do patrimônio recebido. Assim entendeu a 3ª Turma ..

A proceder civil pública movida por associação civil só é legítima se embasada na autorização por seus associados, obtida formalmente em assembleia geral. Por considerar qual essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiç..

Depois do exatos cinco anos, este Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) um julgamento qual opõe fabricantes de cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar de que autoriza a produção e a venda do fumo ap..

Este Judiciário do São Paulo deseja por um ponto final nos 1.329 processos de falência antigos, qual se arrastam por Ainda mais por dfoicadas e ainda são regidos pela Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei de Recuperaçãeste Jud..

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas usando a intençãeste por ser demitida pela empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu que ela ter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, exatamente..

TJ/RN concluiu de que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas do garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por usar qualquer marca, configuraçãeste ou..

A 5ª turma do TRT da 9ª região não admitiu recurso por revista interposto pelo MPT contra decisãeste que não reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e os produtores rurais que trabalham ou tra..

Este Grupo de Trabalho criado pelo TJ/RJ para investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência do fraudes processuais coordenadas. Este grupo identificou a existência do 14 ações semelhante..

Várias empresas têm conseguido afastar este pagamento do indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Manejorefregatráfego (MPT) ou por sindicatos, utilizando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

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