Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

ESTES empregados com contrato por produção em vigência poderão ser atingidos do imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir por novembro, quando a nova lei aprovada nesta semanada entra em vigor. Por pacto com este procur..

A 1ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu ontem que nãeste incide PIS e Cofins Derivado do atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisãeste foi unânime e dada em recursos repe..

Companhias têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo por 48 meses), crfoiditos do PIS e Cofins na aquisição de veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação do registro alegando que marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” Pode vir a continuar a ser usada através confecção do roupas de que obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

Um convénio internacional assinado pelo País do futebol permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros do vizinhos físicas e jurídicas em Muito mais por 90 países, fechando ainda Ainda mais este cerco às operações do evasãeste e sonegaçãeste fiscal. Trata-s..

Decisãeste reconheceu este desvio do clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por..

Com base na Súmula 509 do Superior Tribunal por Justiça, qual considera lícito ao comerciante de óptima-fé aproveitar os créditos de ICMS decorrentes por nota fiscal de empresa qual posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Empresa alega de que foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto do Importação em 1994. Nãeste foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu A respeito de o pedido de indenização feito pela fabricante de brinquedo..

1 frigorífico do Rolândia (PR) será rfoiu de proceder regressiva coletiva qual totaliza R$ 3,6 milhões. Este pedido do ressarcimento, feito através Advocacia-Global da Uniãeste, é resultado do valor gasto com 497 pontos fortes concedidos pelo Instituto Nacional do ..

Discussões A cerca de valores por cré especialmenteditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de maneira Ainda mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a ter 1 sinal alternativo: em vez da abertura por incidente (de que ..

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, qual nãeste deve haver reserva de Comércio em favor de agências por Anuncios nacionais de modo a a veiculaçãeste do propaganda comercial nas Luiz Gustavo Bichara Postalis TVs por assinatura. ESTES ministros co..

A Comissãeste de Constituição e Justiça e do Cidadania (CCJ) da Câmara Destes Deputados aprovou nesta deterça-feira (10/11) proposta qual permite a criaçãeste do empresa de advocacia composta por um único apenascio. Como este projeto de lei tramita em caráter concl..

ESTES contribuintes nãeste podem vir a ser impedidos por emitir nota fiscal unicamente por deverem tributos, pois tal limitaçãeste afronta a Constituiçãeste, qual defende a livre iniciativa e assegura este direito ao trabalho. Este entendimento foi aplicado através 5ª Câmara do ..

Adotando uma política de atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial Procura este desenvolvimento do relacionamentos sólidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequaçãeste em relação às estratfoigias Destes seus clientes, uma aliança qual tem garantido o crescimento e o sucesso continuado tanto do escritório quando DE organizações qual atende.

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