Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal informou nesta terça-­feira qual este programa por regularização de ativos pelo exterior, conhecido saiba como repatriação, resultou em R$ 50,nove bilhões em imposto por renda e multa decorrente da formalização do ativos, qual por tua vez totaliz..

O pleno do TST decidiu nesta deterça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redação da súmula 392 a fim por adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança igualmente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

Este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais de que decorrem da Operação Persona, de que investigou esquema por sonegação do impostos na importaçãeste qual teria saiba como beneficiária final a multinacional americana ..

Não constitui fato gerador por Imposto Acerca Circulação do Mercadorias e Serviços (ICMS) o simples deslocamento por mercadoria por 1 de modo a outro estabelecimento do precisamente contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal do ..

Este juiz da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos Destes Santos, aceitou na semana passada este pedido feito pelo frigorífico Frigol de modo a deixar este processo do recuperaçãeste judicial. Em sua decisão, o juiz entendeu qual a companhia está c..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), qual as incorporadoras podem possibilitar transferir ao consumidor a obrigação por recompensar a comissãeste de corretagem, a partir de de que este pagamento esteja claro de modo a este adquirente até o mo..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto pelo campo do consultoria preventiva, saiba como no âmbito da soluçãeste por conflitos legais, natural tais como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos dependendo de as diversas necessidades por cada cliente.

Processo por relatoria da ministra Maria Thereza está usando vista para Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir a necessidade de comprovação do má-fé na interpretaçãeste do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo o qual "este consumidor..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. ESTES juízes têm encerrado os processos do recuperaçãeste judicial após passados ESTES 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É este qual manda a lei, porém até pouco tempo atrás o norm..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo do processo a..

TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas por garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster de utilizar qualquer marca, configuraçãeste ou..

Este foro competente para julgar uma ação por compensaçãeste por danos morais e materiais por violação do direito por marca é o por domicílio do autor ou do local em qual aconteceu o fato gerador da ação. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

O ICMS é 1 imposto nãeste cumulativo A respeito de a circulaçãeste por mercadorias e quem paga por ele é este usuário final do Resultado ou serviçeste. Assim, uma empresa de que compra matfoiria-prima e paga esse imposto, É possibilitado a repassar o custo para a próxima etapa da opera..

A Procuradoria-Global do Estado (PGE) do Sãeste Paulo colocou em prática um programa específico de modo a recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores de dê uma olhada aqui veículos por luxo. Há 15 tempo, este governo mandou a protesto cerca de duas mil dívidas por..

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