O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Há cinco anos, o segmento de cartões de crédito do Itaú Unibanco verificou qual a conduçãeste Destes processos judiciais envolvendo a instituiçãeste e seus clientes não estava adequada. "O volume de entradas e condenações era crescente", lembra Leila Melo,..

Nunca precisamente ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu ao programa por regularizaçãeste por ativos mantidos pelo exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos sistemas d..

O Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais que decorrem da Operaçãeste Persona, qual investigou esquema do sonegação do impostos na importaçãeste qual teria saiba como beneficiária final a multinacional americana ..

Sentenciar uma empresa a encaminhar Parcela considerável de sua própria renda de modo a o Estado é condená-la a encerrar suas atividades. Utilizando base nesse entendimento, a 8ª Câmara por Direito Público do Tribunal de Justiça de Sãeste Paulo suspendeu decisãeste que deter..

Em caso de readmissãeste, é firmado 1 moderno contrato por trabalho, e as condições do anterior não Ainda mais se aplicam. Usando esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Produção negou o pagamento do horas extras por diferença de jornada a 1..

Este Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a represar provas exatamente qual ainda nãeste exista um processo propriamente dito sobre o caso em questão. A ideia, com essas decisões, é que ESTES interessados avaliem melhor ESTES riscos por uma..

Fundada em 1995 é Este momento um dos Ainda mais admirados escritórios full service do Rio Bastante do Sul, posição confirmada, desde 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio por pesquisa realizada junto às mil e quinhentas maiores empresas do país.

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) retomou ontem a análise de recurso repetitivo de que discute a aplicaçãeste de expurgos inflacionários por planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, porém, foi novamente interrompido p..

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos por recuperação. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas por juros menores que 1% ao mês de modo a ..

As companhias que recolhem o ICMS pelo regime da substituiçãeste tributária (ICMS-ST) devem incluir o próprio ICMS pelo cálculo do imposto a ser recolhido. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), através 2ª Turma do Superior Tr..

Empresa argumentou qual nãeste utilizou marca registrada pois aguardava licença da Anvisa. Caducidade de marca registrada não acontece se há justificativa. O entendimento é da 3ª turma do STJ ao nãeste conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Tal foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reformar acórdãeste da Justiça paulista qual havia aplicado o Lei de D..

Liminar do Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspende a penhora de empréstimo por R$ 2 milhões determinada através Vara do Manejorefregatráfego por Araras (SP) contra a indústria do montagem por máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisãeste é da presid..

A Procuradoria-Global do Estado (PGE) de São Paulo colocou em prática um programa específico de modo a recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores por veículos por luxo. Há 15 tempo, este link governo mandou a protesto cerca por duas mil dívidas por..

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