Os Postalis Luiz Gustavo Bichara Diaries

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a eventualidade da perda de 50% do suas ações. O desembargador Cfoisar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos de acionista d..

A demora de dé especialmentecadas de modo a o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos por patentes é causada menos por problemas do estrutura, e Ainda mais por “lobbys sofisticados” que visam “preservar o caos” na autarquia federal. A afirmaçãeste é..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que não deve haver reserva do Nicho em favor do agências do Anuncios nacionais para a veiculaçãeste do propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

As informações relativas à contrataçãeste de advogados estão sob a proteção do sigilo profissional da categoria e só podem possibilitar ser fornecidas por determinaçãeste do Poder Judiciário. Foi o que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio por Janeiro ao cance..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regiãeste poderá servir de precedente para qual contribuintes usando dé especialmentebitos inscritos em dívida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis para quitar a dívida. A possibilidade, conhecida saiba como dação em paga..

Para TJSP, atitude da consumidora, que de fato tinha débito, se enquadra no artigo 80 do CPC/2015. Tribunal do Justiça por Sãeste Paulo (TJSP) condenou por litigância do má-fé uma consumidora de que entrou usando um pedido por indenização por..

Berbel era um Destes apenascios do Emprego ótima publicação para ler Bichara Advogados, que participou da criação dos fundos por investimento usados para “mascarar” o dé especialmenteficit existente pelo Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicaçãeste por um mecanismo previsto no novo Ordenação por Processo Civil (CPC) de que poderia dificultar este entrada do Fisco aos bens por apenascios de modo a quitar débitos tributários de emp..

Este fracasso do um empreendimento financeiro causado por uma DE maiores fraudes já praticadas pelo mercado financeiro norte-americano – este caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal por Just..

Na proceder, dois servidores do Tocantins questionam decisão do TJ/TO que manteve ato do Secretário de Administração que determinou a adequaçãeste Destes vencimentos ao teto. O ministro Kukina é o relator. veja aqui (RMS 44.649)

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A mesma medida provisória que cria este “bônus por eficiência” para auditores fiscais dependendo de as multas de que apliquem abrange igualmente ESTES auditores fiscais do Produção, vinculados ao Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego. Só qual estes nãeste têm função do arrecadar nunca ..

Na decisãeste, a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª vara Cível do RJ, pontuou: "no lugar por Procurar seus direitos pelas vias judiciais, preferiu a ré realizar justiça Bichara Postalis usando as próprias mãos". (Clique aqui)

De maneira unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo do cinco anos para duração por contrato por arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. Este..

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