Uma análise de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma qual 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuição sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)

A pergunta de que nãeste quer calar. Quem tem Muito mais chances na eleição presidencial? Gaudêncio Torquato traça 1 perfil Destes atuais pretendentes. (Clique cá)

Exa. diz expressamente que nosso fato corroborou na ESTILOção por seu convencimento. Ou mesmo que, é forçoso convir que se decidiu acerca por uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) qual não foi examinada pelo juiz conterraneo.

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"Caro professor José Maria, já de que tanto de modo a este Aurélio quanto para este Houaiss ´folha´ significa ´cada uma DE unidades materiais (ou blocos) por que se compõe um livro, revista, jornal etc.

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa do investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativaçãeste por seu nome – causada por débitos usando a requerida, mas o juiz do 1º grau e este TJ, para além por julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento de multa prevista no CDC.

A decisãeste do Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisãeste do ministro Fachin, relator na ação penal que condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há dois anos, este plenário do STF fixou a tese de qual é incabível habeas corpus contra decisãeste do ministro do Supremo (clique cá). E tais como, então, justificou-se o ministro? S. Exa. cita precedentes, porém que sãeste anteriores à decisãeste plenária e afirma: "Não obstante a divergência por opiniões na Corte A cerca de este cabimento de habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir Destes papelada qual instruem esta impetraçãeste e do informações públicas e notórias, que este caso é por implementação da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espfoicie." (Clique aqui)

"A hipótese do justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito de que esteja ao tfoirmino do mandato vigente, o qual nãeste se verifica em relação a vereadores de que se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à site aqui respectiva posse no mandato municipal.

PGR quer do volta este poder de conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu qual o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão de que proibiu estratagema.

Ao comentar no Facebook a notícia das ameaças sofridas por Fachin, o filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, para além de demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante de um dé especialmentejà vu. (Clique cá)

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467/17. Este presidente do CAM-CCBC, clique neste site Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra A cerca de o tema usando a participaçãeste do grandes nomes da área.

Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento de um processo interposto por 1 homem julgado pelo crime por homicídio. O autor impetrou HC alegando qual este magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar os antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisão.

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional por Aparecida de Goiânia. Pelo menos duas DE vítimas foram decapitadas.

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